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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Barbosa de Melo
VII
Legislatura
Barbosa de Melo (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
672/VII
Sessão
4
Título
Alteração ao Estatuto dos Deputados (Lei n°7/93, de 1 de Março alterada pelas Leis nºs 24/95 de 18 de Agosto 55/98, de 18 de Agosto e 8/99 de 10 de Fevereiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
635/VII
Sessão
4
Título
Lei de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
623/VII
Sessão
4
Título
Tratamento de resíduos industriais
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/VII
Sessão
4
Título
Redução do período de campanha eleitoral e de prazos para a marcação de eleições e alargamento do dever de neutralidade das entidades publicas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
106/VII
Sessão
4
Título
Co-incineração de resíduos industriais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
436/AC/VII/4
Data
1999-02-24
Título
EXPERIENCIAS DE CO-INCINERACAO DE RESIDUOS PERIGOSOS NAS UNIDADES CIMENTEIRAS PORTUGUESAS
Número
879/AC/VII/2
Data
1997-04-23
Título
ENCERRAMENTO DA CASA ALEMA, EM COIMBRA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
448/VII
D.Relatório
1998-02-04
Título
Altera o decreto-lei n° 47.344/66, de 25 de Novembro que aprova o Código Civil
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
443/VII
D.Relatório
1998-01-15
Título
Regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
429/VII
D.Relatório
1997-11-20
Título
Altera a lei orgânica do referendo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
428/VII
D.Relatório
1997-11-21
Título
Define a eficácia das respostas à consulta directa sobre a instituição em concreto das regiões
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
420/VII
D.Relatório
1997-11-20
Título
Referendo sobre a regionalização
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
416/VII
D.Relatório
1997-11-20
Título
Altera a lei orgânica do regime do referendo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
69/VII
D.Relatório
Título
Proposta de referendo relativo às questões da União Europeia.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
68/VII
D.Relatório
1997-03-12
Título
Estabelece o regime jurídico comum das associa coes de municípios de direito público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/VII
D.Relatório
1998-06-04
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
104/VII
D.Relatório
1998-03-26
Título
Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
197/VII
D.Relatório
1999-01-27
Título
Regula a identificação civil e a emissão do bilhete de identidade de cidadão nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
145/VII
D.Relatório
1997-11-20
Título
Altera a lei n° 45/91,de 3 de Agosto (lei orgânica do regime do referendo).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
71/VII
D.Relatório
1998-06-29
Título
Referendo relativo às questões da Europa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
29/VII/1
D.Relatório
1996-05-02
Assunto
Submetem à apreciação da Assembleia da República uma proposta de Projecto de Lei - Aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais".
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Intervenções
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PESAR: FALECIMENTO DO DR. MANUEL PEREIRA
MANUEL PEREIRA
Data da reunião
1999-06-24
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APRESENTACAO DO PLANO ESTRATEGICO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS
PESGRI A MINISTRA DO AMBIENTE (ELISA FERREIRA)
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGULA AS TECNICAS DE PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ELEVACAO DAS POVOACOES DE FONTES E CUMIEIRA A VILA
FONTES CUMIEIRA
Data da reunião
1999-05-13
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
UNIAO DE FACTO
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
VII
Sessão
4
Data de entrada
1999-06-24
Data do debate
1999-06-24
Título
Pesar pelo falecimento do Dr. Manuel Pereira.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Presidente]
VII Legislatura
VI Legislatura
I Legislatura